Rubem Sousa

Salvador (BA)

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Direito Penal, 11%

Direito do Consumidor, 11%

Direito Processual Penal, 11%

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Fernando Moreira Nobre

Artigo · há 10 anos

Partilha de bens na dissolução da união estável

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Na união estável aplicam-se as mesmas regras da partilha, previstas no Código Civil , para o casamento no regime da comunhão parcial de bens. Porém, os companheiros precisam do reconhecimento oficial...

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Tribunal Superior do Trabalho

Notícia · há 17 anos

Candidato a CIPA demitido pouco antes da eleição ganha estabilidade provisória

Há que se adaptar as finalidades da garantia da estabilidade no período anterior às eleições, prevista no art. 10, inciso II, item a, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), às...

7

Fátima Burégio

Artigo · há 10 anos

Perturbação de Sossego - Modelo de Notificação Extrajudicial ao Vizinho barulhento

Quem nunca foi vítima de um vizinho animadíssimo e que curte um som nas alturas? Você sabia que é crime o uso de som excessivamente alto? Pois é... Dessa forma, distribuo aqui, na rede mundial de...

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